Lista Proposições
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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000122
2019
Projeto de Lei
Regula procedimentos e exigências para a realização de evento no Município de Juiz de Fora. ...
Arquivada
000119
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Luiz Audebert Delage Filho) ...
Transformado em Norma Jurídica
000091
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Maria Geny Barbosa) ...
Transformado em Norma Jurídica
000033
2018
Projeto de Lei
Institui o título empresa amiga do idoso, no âmbito do município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000029
2018
Projeto de Lei
Obriga a afixação de cartazes informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para os maiores de oitenta anos. ...
Transformado em Norma Jurídica
000022
2018
Projeto de Lei
Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. ...
Arquivada
000089
2017
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estádio Geraldo Luiz Pereira, Geraldão). ...
Transformado em Norma Jurídica
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