Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 31/2020  -  Processo: 8701-00/2020
Autor(es): João Coteca
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito (Dr. Luiz Eduardo Barra Ailton)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14149 12/01/2021

 
Tramitação:
Período: 16/03/2020 a 16/03/2020

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/04/2020 a 22/04/2020

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar

Parecer: Libera para Tramitar.


Período: 12/05/2020 a 14/05/2020

Comissão Especial - Wagner do Sindicato

Parecer: Libera para Tramitar.


Período: 22/05/2020 a 27/05/2020

Comissão Especial - Júlio Obama Jr.

Parecer: Favorável.
 


Período: 17/06/2020 a 17/06/2020

Inclua-se na Ordem do Dia.


Data: 02/12/2020

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 03/12/2020 a 03/12/2020

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/12/2020 a 10/12/2020

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/01/2021 a 13/01/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14149


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar - Parecer
  Comissão Especial - Wagner do Sindicato - Parecer
  Comissão Especial - Júlio Obama Jr. - Parecer
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício N° 2189/2020-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2020
  Ofício nº 418/2021/SARH
 

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