CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 31/2020 - Processo: 8701-00/2020 |
Autor(es): | João Coteca |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito (Dr. Luiz Eduardo Barra Ailton) |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 16/03/2020 a 16/03/2020 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 16/04/2020 a 22/04/2020 Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar. |
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Período: 12/05/2020 a 14/05/2020 Comissão Especial - Wagner do Sindicato Parecer: Libera para Tramitar. |
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Período: 22/05/2020 a 27/05/2020 Comissão Especial - Júlio Obama Jr. Parecer: Favorável. |
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Período: 17/06/2020 a 17/06/2020 Inclua-se na Ordem do Dia. |
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Data: 02/12/2020 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Sargento Mello Casal |
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Período: 03/12/2020 a 03/12/2020 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 10/12/2020 a 10/12/2020 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 12/01/2021 a 13/01/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14149 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar - Parecer | |
Comissão Especial - Wagner do Sindicato - Parecer | |
Comissão Especial - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
Redação Final / Autógrafo | |
Ofício N° 2189/2020-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2020 | |
Ofício nº 418/2021/SARH |
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