|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 132/2019 - Processo: 8476-00/2019 |
| Autor(es): | João Coteca |
| Ementa: |
Institui a Semana Municipal de Luta Contra o Bullying. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 11/07/2019 a 11/07/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2019 a 15/08/2019 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2019 a 22/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2019 a 22/08/2019 Parecer 130/2019 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/08/2019 a 26/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/08/2019 a 02/09/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 05/09/2019 a 10/09/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/09/2019 a 20/09/2019 Comissão de Educação - Julio Obama Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/09/2019 a 24/09/2019 Comissão de Educação - Castelar Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2019 a 01/10/2019 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 02/10/2019 a 02/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2020 a 20/05/2020 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 21/05/2020 a 21/05/2020 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2020 a 22/05/2020 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/06/2020 a 26/06/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14048 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Educação - Julio Obama Jr. - Parecer | |
| Comissão de Educação - Castelar - Parecer | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício N° 946/2020-DE cgs - Encaminha Projeto de Lei nº 132/2019 | |
| Ofício nº 9099/2020/SARH - Sanção da Lei 14048 |
|
| Participação | Enquete - votar |
| Popular: | Enquete - resultado |
| Dar sugestões para o projeto | |
| Ver sugestões para o projeto |