Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 7/2015  -  Processo: 6983-17/2013
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre a análise dos projetos a ser feita pela Prefeitura de Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEICO 00032 25/11/2015

 
Tramitação:
Período: 17/03/2015 a 17/03/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/03/2015 a 27/03/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Solicita parecer Jurídico


Período: 26/03/2015 a 26/03/2015

Parecer nº 80/2015 - Diretoria Jurídica
Parecer: legal e constitucional


Período: 08/04/2015 a 10/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Libera para tramitar


Período: 10/04/2015 a 16/04/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Solicita Apreciação do Autor


Período: 17/04/2015 a 17/04/2015

Apreciação do Autor - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/04/2015 a 04/05/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: legal e constitucional


Período: 12/05/2015 a 15/05/2015

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera apra tramitar


Período: 20/05/2015 a 22/05/2015

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/05/2015 a 27/05/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/05/2015 a 08/06/2015

Comissão de Urbanismo - Militão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 08/06/2015 a 10/06/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/06/2015 a 10/06/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 14/07/2015 a 14/07/2015

FASE DE VOTAÇÂO


Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Pardal em 14/07/2015 
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Vagner em 18/08/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Julio Gasparette em 20/08/2015
Aprovado em 1ª Discussão em 21/08/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 24/08/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Pardal em 25/08/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Jucélio Maria em 27/08/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. José Marcio em 17/09/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Chico Evangelista em 23/09/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Julio Gasparette em 25/09/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Betão em 28/09/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. José Laerte em 29/09/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Oliveira Tresse em 16/10/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. André Mariano em 19/10/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 21/10/2015
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Pardal em 22/10/2015

Apresentou Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2015 em 23/10/2015 
Aprovado em 2ª Discussão em 23/10/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 26/10/2015



 


Período: 26/11/2015 a 26/11/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei Complementar nº 032/2015


Período: 26/11/2015 a 26/11/2015

 Vetado Parcialmente 


Período: 04/12/2015 a 09/12/2015

Comissão de Veto - José Laerte
Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/12/2015 a 17/12/2015

Comissão de Veto - Jucelio Maria
Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/12/2015 a 22/12/2015

Comissão de Veto - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/01/2016 a 04/01/2016

Inclua-se na Ordem do Dia.


Período: 05/01/2016 a 05/01/2016

FASE DE VOTAÇÃO

Rejeitado o Veto  Parcial em 05/01/2016


Período: 14/01/2016 a 14/01/2016

Públicado § 3º do Art. 2º  em 14/01/2016


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer
  Apreciação do Autor - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Nilton Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  Substitutivo ao Projeto
  OFICIO N° 13396/2015/SARH
  Comissão de Veto - José Laerte - Parecer:
  Comissão de Veto - Jucelio - Parecer:
  Comissão de Veto - André Mariano - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]