Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4083/2014  -  Processo: 7101-00/2014
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003 e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 12994 02/07/2014

 
Tramitação:
Período: 10/02/2014 a 10/02/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
 


Período: 11/02/2014 a 14/02/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer da Diretoria jurídica


Período: 13/02/2014 a 13/02/2014

Parecer nº 15/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e constitucional


Período: 10/04/2014 a 15/04/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libero para tramitar


Período: 15/04/2014 a 23/04/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Legal e constitucional


Período: 23/04/2014 a 28/04/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libero para tramitar


Período: 25/04/2014 a 30/04/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libero para tramitar


Período: 29/04/2014 a 05/05/2014

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/05/2014 a 13/05/2014

Comissão de Finanças - Isauro Calais
Aguardando o Parecer:


Período: 13/05/2014 a 16/05/2014

Comissão de Urbanismo - Zé Márcio
Parecer: Libero para tramitar


Período: 14/05/2014 a 19/05/2014

Comissão de Urbanismo - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/05/2014 a 20/05/2014

Comissão de Urbanismo - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 26/05/2014 a 26/05/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Zé Márcio 26/05/2014
Aprovado em 1ª Discussão em 28/05/2014
Aprovado em 2ª Discussão em 30/05/2014
Aprovado em 3ª Discussão em 03/06/2014


Período: 03/07/2014 a 03/07/2014

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 12.994


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antônio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Fiananças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer:
  Comissão de Finanças - Isauro Calais- Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Zé Márcio - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Uranismo - Pardal - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]