|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEIC - Projeto de Lei Complementar Número: 5/2013 - Processo: 6983-02/2013 |
| Autor(es): | Dr. Antônio Aguiar |
| Ementa: |
Altera o Art. 1°. da Lei Municipal nº. 7668, de 27 de dezembro de 1989. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 10/12/2013 a 10/12/2013 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 16/12/2013 a 19/12/2013 Comissão de Legislação - Chico Evangelista |
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2013 a 24/03/2014 Parecer nº 170/2013 - Procuradoria do Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2014 a 28/03/2014 Comissão de Legislação - Pardal |
|
|
|
|
|
Período: 27/03/2014 a 01/04/2014 Comissão de Legislação - Noraldino Jr. |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2014 a 03/04/2014 Comissão de Legislação - Chico Evangelista |
|
|
|
|
|
Período: 04/04/2014 a 09/04/2014 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli |
|
|
|
|
|
Período: 08/04/2014 a 11/04/2014 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2014 a 14/04/2014 Comissão de Finanças - Isauro Calais |
|
|
|
|
|
Período: 16/04/2014 a 24/04/2014 Comissão de Urbanismo - José Márcio |
|
|
|
|
|
Período: 22/04/2014 a 25/04/2014 Comissão de Urbanismo - Oliveira Tresse |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2014 a 02/05/2014 Comissão de Urbanismo - Pardal |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2014 a 27/08/2014 FASE DE VOTAÇÃO |
|
|
|
|
|
Período: 24/09/2014 a 24/09/2014 Transformado em Norma Jurídica - Lei Complementar nº16 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei Complementar |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Chico Evangelista-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Pardal- Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Chico Evangelsita - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer: | |
| Comissão de Isauro Calais - Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - Zé Márcio - Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - Pardal - Parecer: |
|