Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000084     2022   Projeto de Lei   Institui o Programa “Horta Comunitária Urbana” no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000076     2022   Projeto de Lei   Título de Cidadão Honorário ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000072     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre o símbolo a ser utilizado para indicar o atendimento prioritário aos idosos. ...   Arquivada
 
000059     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000016     2022   Projeto de Lei   Institui o Cadastro de Animais Acolhidos e Abrigados pelo Canil Municipal de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000227     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Criação do Programa Creche para Todos ...   Em Tramitação
 
000208     2021   Projeto de Lei   Institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000172     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre Denominação de logradouro Público ...   Arquivada
 
000168     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000126     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre o Programa de Capacitação de Cuidadores de Pessoas Idosas no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000115     2021   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000113     2021   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 14.138, de 21 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no Município de Juiz de Fora, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona. ...   Arquivada
 
000112     2021   Projeto de Lei   Estabelece o Programa Garizinho. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000111     2021   Projeto de Lei   Projeto de lei Cultura é Para Todos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000110     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos legais da Lei nº 14.187, de 24 de maio de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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