|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 115/2021 - Processo: 9061-00/2021 |
| Autor(es): | André Luiz, Julinho Rossignoli, Tiago Bonecão, Nilton Militão |
| Ementa: |
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 29/06/2021 a 29/06/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 01/07/2021 a 06/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2021 a 07/07/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2021 a 09/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2021 a 14/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2021 a 15/08/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2021 a 19/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2021 a 25/08/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2021 a 31/08/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2021 a 08/09/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira - (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2021 a 13/09/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2021 a 14/09/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2021 a 21/09/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/11/2021 a 19/11/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 24/11/2021 a 24/11/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2021 a 25/11/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/11/2021 a 26/11/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/12/2021 a 23/12/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.318 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais | |
| Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins (ad hoc)- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Requerimento nº 12644/2021 - Inclui projetos na Ordem do Dia | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3965/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 115/2021 | |
| Ofício nº 139/2022/SG - Sanção Projeto nº 115/2021 | |
| Precedente Regimental |
|