|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 126/2021 - Processo: 9093-00/2021 |
| Autor(es): | Julinho Rossignoli, André Luiz, Tiago Bonecão |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Capacitação de Cuidadores de Pessoas Idosas no Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 16/08/2021 a 16/08/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2021 a 23/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2021 a 25/08/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2021 a 30/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2021 a 03/09/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2021 a 13/09/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 14/09/2021 a 17/09/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Nilton Militão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 17/09/2021 a 22/09/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/09/2021 a 29/09/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 29/09/2021 a 04/10/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 30/09/2021 a 05/10/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2021 a 14/10/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/10/2021 a 03/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nilton Militão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2021 a 04/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Marlon Siqueira (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/11/2021 a 08/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Kátia Franco Protetora (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/11/2021 a 09/11/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2021 a 22/11/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2021 a 23/11/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/11/2021 a 24/11/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 21/12/2021 a 21/12/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.309 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco (ad hoc) - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Oficio N° 3867/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 126/2021 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 150/2022/SG - Sansão Projeto nº 126/2021 |
|