|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 111/2021 - Processo: 9055-00/2021 |
| Autor(es): | Tiago Bonecão |
| Ementa: |
Projeto de lei Cultura é Para Todos |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 24/06/2021 a 24/06/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/06/2021 a 30/06/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 28/06/2021 a 07/07/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2021 a 09/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2021 a 12/07/2021 Autor - Tiago Bonecão Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 12/07/2021 a 13/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2021 a 19/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2021 a 15/08/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2021 a 19/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/08/2021 a 20/08/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Nilton Militão e Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2021 a 31/08/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2021 a 01/09/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2021 a 09/09/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 10/09/2021 a 15/09/2021 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Zé Márcio Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2021 a 21/09/2021 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 21/09/2021 a 24/09/2021 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2021 a 23/09/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 27/09/2021 a 27/09/2021 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Julinho Rossignoli |
|
|
|
|
|
Período: 28/09/2021 a 28/09/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/09/2021 a 29/09/2021 Emenda Substitutiva Aprovada em 2ª discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/09/2021 a 30/09/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/09/2021 a 30/09/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 04/11/2021 a 05/11/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14273 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3008/2021 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 111/2021 | |
| Ofício nº 6327/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 111/2021 | |
| Emenda Substitutiva Kátia Franco | |
| Justificativa |
|