Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000042     2026   Projeto de Lei   Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao senhor Marcelo Aro. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000041     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Henrique Raposo de Araújo. ...   Em Tramitação
 
000023     2026   Projeto de Lei   Altera a Lei 15.275, de 12 de dezembro de 2025 que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000460     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000432     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Lei de Incentivo Fiscal ao esporte e atividades físicas do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000426     2025   Projeto de Lei   Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao senhor Arão da Silva Júnior. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000412     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório para as novas concessões de uso das praças esportivas municipais – CAEM, especialmente após reformas, revitalizações ou readequações estruturais, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000378     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Em Tramitação
 
000377     2025   Projeto de Lei   Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000376     2025   Projeto de Lei   Institui a Política Municipal de exibição de eventos culturais, turísticos e esportivos antes das sessões de cinema. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000351     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Em Tramitação
 
000348     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição do Programa Multa que Ajuda. ...   Em Tramitação
 
000322     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000294     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000293     2025   Projeto de Lei   Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

 Proximo