Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000187     2026   Projeto de Lei   Revoga-se o art. 9º da Lei 15.275, de 12 de dezembro de 2025. ...   Em Tramitação
 
000161     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Instituto Hélio Leonel) ...   Em Tramitação
 
000156     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000154     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre o acesso dos vereadores aos processos administrativos tramitados no âmbito do Poder Executivo do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000133     2026   Projeto de Lei   Título Honorário ao Sr. Marcivan Menezes Barreto ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000130     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. (ASEPEF) ...   Em Tramitação
 
000127     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei que trata do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos” – ITBI, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000099     2026   Projeto de Lei   Institui a Política Municipal de Intervenção Emergencial em Áreas Atingidas por Eventos Climáticos Extremos e estabelece medidas para a demolição de edificações comprometidas, remoção de escombros e mitigação de riscos decorrentes de desastres naturais. ...   Em Tramitação
 
000098     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre a vedação do uso de uniformes técnicos da Defesa Civil por pessoas não autorizadas e estabelece sanções administrativas e das outras providências. ...   Em Tramitação
 
000042     2026   Projeto de Lei   Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao senhor Marcelo Aro. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000041     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Henrique Raposo de Araújo. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000023     2026   Projeto de Lei   Altera a Lei 15.275, de 12 de dezembro de 2025 que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000460     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000432     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Lei de Incentivo Fiscal ao esporte e atividades físicas do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000426     2025   Projeto de Lei   Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao senhor Arão da Silva Júnior. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

 Proximo