Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000032     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000031     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000026     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000010     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000009     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000189     2022   Projeto de Lei   Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000187     2022   Projeto de Lei   Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000179     2022   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Em Tramitação
 
000178     2022   Projeto de Lei   Inclui os §§1º e 2º ao art. 23 da Lei nº8.056 de 27 de março de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000144     2022   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo a instituir mais 02 (dois) Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000131     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000114     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000113     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000091     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000084     2022   Projeto de Lei   Institui o Programa “Horta Comunitária Urbana” no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 

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