Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000145     2023   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000094     2023   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...   Em Tramitação
 
000088     2023   Projeto de Lei   Institui no âmbito do Município de Juiz de Fora, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e pessoas egressas do sistema prisional e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000035     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de gás e água e no espelho de IPTU no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000034     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição do Dia Marielle Franco - Dia de luta contra o Genocídio da Mulher Negra ...   Em Tramitação
 
000033     2023   Projeto de Lei   Institui o mês Julho das Pretas no Calendário Oficial de Eventos de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000175     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000123     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição do Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, em Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000100     2022   Projeto de Lei   Concede o Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora - post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000068     2022   Projeto de Lei   Institui a "Catraquinha Livre" no Município de Juiz de Fora, que dispõe sobre a gratuidade na utilização do transporte coletivo urbano às crianças de até 6 (seis) anos de idade incompletos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000056     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a consolidação de mecanismos de coleta e divulgação de dados sobre raça e etnia em todos os órgãos e políticas públicas municipais de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000017     2022   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal da Visibilidade, Empregabilidade e Capacitação de travestis, pessoas transgêneras binárias e não-binárias no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000243     2021   Projeto de Lei   Estabelece o estado de emergência climática no município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000220     2021   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, em decorrência da pandemia da Covid-19, para a fiscalização e controle do cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas. ...   Em Tramitação
 

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