Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 34/2023  -  Processo: 9774-00/2023
Autor(es): Tallia Sobral
Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Dia Marielle Franco - Dia de luta contra o Genocídio da Mulher Negra

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

 
Tramitação:
Período: 20/03/2023 a 20/03/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/03/2023 a 24/03/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 24/03/2023 a 27/03/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 27/03/2023 a 28/03/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 29/03/2023 a 03/04/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 03/04/2023 a 10/04/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 11/04/2023 a 14/04/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/04/2023 a 20/04/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 18/04/2023 a 24/04/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/04/2023 a 28/04/2023

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 28/04/2023 a 04/05/2023

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/05/2023 a 10/05/2023

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/05/2023 a 11/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/05/2023 a 17/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/05/2023 a 18/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Protetora Kátia Franco

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 18/05/2023 a 18/05/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/02/2024 a 19/02/2024

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 21/02/2024 a 21/02/2024

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereadora Laiz Perrut

Período: 23/02/2024 a 23/02/2024

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Vagner de Oliveira

Período: 26/02/2024 a 26/02/2024

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereadora Tallia Sobral

Período: 28/02/2024 a 28/02/2024

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Maurício Delgado

Período: 15/03/2024 a 15/03/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 18/03/2024 a 18/03/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereadora Tallia Sobral

Período: 20/03/2024 a 20/03/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 22/03/2024 a 22/03/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Vagner de Oliveira

Período: 25/03/2024 a 25/03/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador André Luiz

Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Nilton Militão

Período: 18/04/2024 a 18/04/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador João Wagner Antoniol

Período: 22/04/2024 a 22/04/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Juraci Scheffer

Período: 24/04/2024 a 24/04/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereadora Protetora Kátia Franco

Período: 26/04/2024 a 26/04/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Julinho Rossignoli

Período: 29/04/2024 a 29/04/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Tiago Bonecão

Período: 17/05/2024 a 17/05/2024

Pedido de Sobrestamento em 2ª Discussão

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 22/05/2024 a 22/05/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Maurício Delgado

Período: 24/05/2024 a 24/05/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Dr. Antônio Aguiar

Período: 27/05/2024 a 27/05/2024

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Marlon Siqueira

Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  Emenda Substitutiva 1 (Apresentada) Tallia Sobral
  Justificativa
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]