Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000154     2025   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a Pastelaria Mexicana e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000153     2025   Projeto de Lei   Estabelece diretrizes para a promoção do acesso da população ao serviço de telemedicina do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000125     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos nos locais que especifica e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000091     2025   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde da Gestante e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000090     2025   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Kit Maternidade no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000089     2025   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995 ...   Arquivada
 

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