Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 386/2025  -  Processo: 11030-00/2025
Autor(es): Dr. Marcelo Condé
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15264 04/12/2025

 
Tramitação:
Data: 17/10/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/10/2025 a 28/10/2025

Comissão Especial - Negro Bússola

Parecer: Libera para Tramitar - 28/10/2025


Período: 28/10/2025 a 03/11/2025

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Libera para Tramitar - 03/11/2025


Período: 03/11/2025 a 06/11/2025

Comissão Especial - Vitinho

Parecer: Libera para Tramitar - 05/11/2025


Período: 05/11/2025 a 05/11/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 24/11/2025 a 24/11/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 25/11/2025 a 25/11/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 04/12/2025 a 05/12/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.264/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Jefferson Da Silva Januário - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Parecer Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3424/2025-DE ssb - Encaminha Projeto de Lei nº 386/2025
  Lei nº 15.264 - Publicada em 05/12/2025
  Ofício nº 4402/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 386/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]