|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 380/2025 - Processo: 11023-00/2025 |
| Autor(es): | Dr. Marcelo Condé |
| Ementa: |
Institui o Outubrinho Rosa no Calendário Oficial de Juiz de Fora, a ser realizado, anualmente, no mês de outubro, e estabelece diretrizes para a conscientização sobre a prevenção de doenças na infância e adolescência feminina. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Data: 30/09/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2025 a 10/10/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 10/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 10/10/2025 a 10/10/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 17/01/2026 a 31/01/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
|
|
|
|
|
Período: 23/02/2026 a 26/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 26/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 26/02/2026 a 03/03/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 03/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/03/2026 a 09/03/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 04/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/03/2026 a 09/03/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 05/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 05/03/2026 a 10/03/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 06/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/03/2026 a 12/03/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 09/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/03/2026 a 12/03/2026 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 10/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 11/03/2026 a 16/03/2026 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar - 16/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 17/03/2026 a 20/03/2026 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 20/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 24/03/2026 a 27/03/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar - 27/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 30/03/2026 a 02/04/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 30/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2026 a 07/04/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar - 01/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 06/04/2026 a 09/04/2026 Comissão de Turismo - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar - 09/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2026 a 14/04/2026 Comissão de Turismo - Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar - 10/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/04/2026 a 15/04/2026 Comissão de Turismo - Tiago Bonecão Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Turismo | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Turismo |
|