|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 369/2025 - Processo: 11005-00/2025 |
| Autor(es): | Dr. Marcelo Condé |
| Ementa: |
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Data: 24/09/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/09/2025 a 30/09/2025 Comissão Especial - André Mariano Parecer: Favorável ao Projeto - 25/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2025 a 01/10/2025 Comissão Especial - Marlon Siqueira Parecer: Favorável ao Projeto - 01/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 01/10/2025 a 06/10/2025 Comissão Especial - Fiote Parecer: Libera para Tramitar - 06/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2025 a 07/10/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 29/10/2025 a 29/10/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/10/2025 a 30/10/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 11/11/2025 a 12/11/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.235/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão Especial | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial | |
| Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3103/2025-DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 369/2025 | |
| Lei nº 15.235 - Publicada em 12/11/2025 | |
| Ofício nº 4212/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 369/2025 |
|