Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000136     2023   Projeto de Lei   Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento à gordofobia no município ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000125     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a nomenclatura de bens públicos e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000099     2023   Projeto de Lei   Institui a Política Municipal Cultura Viva e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000092     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000059     2023   Projeto de Lei   Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratuidade nos meios de transportes coletivos municipais aos portadores de doenças raras. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000029     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000028     2023   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000023     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio Sexual nos Espaços Públicos e Espaços de Lazer do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000215     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a gratuidade nos meios de transporte coletivo municipal aos portadores de doenças raras. ...   Arquivada
 
000214     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000196     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000195     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadã honorária post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000194     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito Post Mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000151     2022   Projeto de Lei   Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000035     2022   Projeto de Lei   Veda homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar de 1964, à Ditadura Militar brasileira e a condenados definitivamente por crimes contra a humanidade, violação aos direitos humanos, exploração do trabalho escravo, violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes resultantes de discriminação ou preconceito d... ...   Arquivada
 

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