Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 200/2023  -  Processo: 10054-00/2023
Autor(es): Laiz Perrut
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14737 29/11/2023

 
Tramitação:
Período: 19/10/2023 a 19/10/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/10/2023 a 30/10/2023

Comissão Especial - Protetora Kátia Franco, Tallia Sobral e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 08/11/2023 a 08/11/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 20/11/2023 a 20/11/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 21/11/2023 a 21/11/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 29/11/2023 a 29/11/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.737


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Kátia Aparecida Franco, Tallia Sobral Nunes, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3367/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 200/2023
  Lei nº 14.737 - Publicada em 29/11/2023
  Ofício nº 116/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 200/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]