Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000001     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000239     2023   Projeto de Lei   Institui a “Última Missa do Impossível do Ano” no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000234     2023   Projeto de Lei   Institui a devolução de quota-parte do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA incidente sobre os veículos licenciados no Município de Juiz de Fora e que sejam adaptados ao uso de Gás Natural Veicular - GNV. ...   Em Tramitação
 
000232     2023   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000226     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro publico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000219     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000202     2023   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora “O Caminho do Rosário” e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000201     2023   Projeto de Lei   Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado “O Caminho do Rosário”, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000199     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de próprio municipal. ...   Em Tramitação
 
000196     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000187     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a inclusão do profissional Nutricionista na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. ...   Em Tramitação
 
000181     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino do Município de Juiz de Fora em todos eventos esportivos e políticos do Município e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000170     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000154     2023   Projeto de Lei   Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado “Zine A Festa”, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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