Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000219     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000202     2023   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora “O Caminho do Rosário” e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000201     2023   Projeto de Lei   Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado “O Caminho do Rosário”, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000199     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de próprio municipal. ...   Em Tramitação
 
000196     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000187     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a inclusão do profissional NUTRICIONISTA na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. ...   Em Tramitação
 
000181     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino do Município de Juiz de Fora em todos eventos esportivos e políticos do Município e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000170     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000154     2023   Projeto de Lei   Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado “Zine A Festa”, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000153     2023   Projeto de Lei   Denomina “Radar Mais Transparente” e institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000147     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição do “Selo de Valor Cultural da Cidade de Juiz de Fora” e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000146     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000141     2023   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000134     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

Anterior  Proximo