|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 233/2025 - Processo: 10831-00/2025 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira |
| Ementa: |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Turismo |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 12/06/2025 a 17/06/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/06/2025 a 24/06/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 23/06/2025 a 23/06/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/06/2025 a 30/06/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 30/06/2025 a 03/07/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 01/07/2025 a 04/07/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2025 a 07/07/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2025 a 07/07/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2025 a 10/07/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2025 a 11/07/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2025 a 15/08/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2025 a 21/08/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2025 a 27/08/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2025 a 29/08/2025 Comissão de Turismo - Fiote Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2025 a 04/09/2025 Comissão de Turismo - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 04/09/2025 a 09/09/2025 Comissão de Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2025 a 08/09/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 21/10/2025 a 21/10/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 22/10/2025 a 22/10/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/10/2025 a 23/10/2025 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/11/2025 a 27/11/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.251/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Recesso Legislativo | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Carlos José de Souza - Comissão de Turismo | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Turismo | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Turismo | |
| Requerimento nº 7822/2025- Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 202 e 233/2025 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2999/2025-DE ssb - Encaminha Projeto de Lei nº 233/2025 | |
| Promulgação de Lei | |
| Lei nº 15.251 - Publicada em 27/11/2025 | |
| Ofício nº 3378/2025-DE ssb - Comunica Promulgação da Lei nº 15.251/2025 |
|