|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 171/2024 - Processo: 10463-00/2024 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 14/11/2024 a 14/11/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 18/11/2024 a 22/11/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2024 a 25/11/2024 Autor(es) - Marlon Siqueira Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 28/11/2024 a 29/11/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/12/2024 a 06/12/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Tallia Sobral e Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/01/2025 a 03/01/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 15/01/2025 a 15/01/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 15/01/2025 a 15/01/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/01/2025 a 30/01/2025 Transformada em Norma Jurídica - Lei nº 15.060/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Declaração Autoridade | |
| Ata da Assembléia | |
| CNPJ | |
| Estatuto da Associação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Memorando Nº 41/2024-GAB-204 MS - Substituição de Arquivo do Estatuto da Associação | |
| Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 176/2025 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 171/2024 | |
| Lei nº 15.060 - Publicada em 30/01/2025 | |
| Ofício nº 247/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 171/2024 |
|