|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 211/2026 - Processo: 11433-00/2026 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública a Associação Missão Resgate Vida |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Tramitação: |
|
|
Data: 01/07/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2026 a 09/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 06/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2026 a 06/07/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2026 a 13/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 13/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/08/2026 a 20/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2026 a 09/09/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 08/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2026 a 14/09/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 09/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 11/09/2026 a 16/09/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 14/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 15/09/2026 a 18/09/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 17/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 17/09/2026 a 17/09/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Ata da assembleia | |
| Certidao | |
| Estatuto | |
| Situacao cadastral | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
|