| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000105
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000103
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre o reconhecimento dos Centros de Atenção Psicossociais – Modalidade III (CAPS III), como serviços com ações similares aos trabalhos dos serviços médico-hospitalares de Urgência e Emergência no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000099
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Que determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e Síndrome de Down no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000094
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a transformação dos Centros de Atenção Psicossociais – Modalidade III (CAPS III) em Núcleos da Urgência e Emergência no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Arquivada
|
| |
|
000090
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Programa “Mais D” de Combate a Hipovitaminose D no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Arquivada
|
| |
|
000083
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginásticas e similares e dá outras providências . ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000082
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000072
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Determina sobre o recebimento remota de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Município de Juiz de Fora em caráter emergencial enquanto perdurar a epidemia do Covid-19 e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000026
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei n° 8.393 de 30 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre a concessão de complementação salarial aos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000005
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000221
|
|
2019
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre o transporte sanitário de pacientes com câncer e doença renal crônica no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Arquivada
|
| |
|
000162
|
|
2019
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Município de Juiz de Fora o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre Surdocegueira. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000088
|
|
2019
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre vedação de nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, no Município de Juiz de Fora, de pessoas que tiverem sido condenadas na Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
Anterior |
