Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000108     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico post mortem ...   Arquivada
 
000107     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000085     2023   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000068     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000063     2023   Projeto de Lei   Altera dispositivo da Lei 12.803, de 25 de junho de 2013 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000019     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000018     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000017     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2022   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000163     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a elaboração, produção e veiculação de material audiovisual para a população geral do município de material informativo sobre educação primária de saúde, tendo os próprios profissionais de saúde como interlocutores e apresentadores do material. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000150     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000137     2022   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 9650 de 25 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000134     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000127     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000082     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 

Anterior  Proximo