Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 173/2024  -  Processo: 10465-00/2024
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15032 11/12/2024

 
Tramitação:
Período: 14/11/2024 a 14/11/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/11/2024 a 22/11/2024

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Marlon Siqueira e Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/11/2024 a 27/11/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 03/12/2024 a 03/12/2024

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Período: 04/12/2024 a 04/12/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 04/12/2024 a 04/12/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 11/12/2024 a 12/12/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.032


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Antônio Santos de Aguiar, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2621/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 173/2024
  Lei nº 15.032 - Publicada em 12/12/2024
  Ofício nº 182/2025 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 173/2024
  Ofício nº 4278/2024 - DE abd - Sanção Projeto nº 173/2024
 

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