Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000233     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona (Tenda Espírita Cigana do Oriente – T.E.C.O.). ...   Arquivada
 
000232     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona (Associação dos Guardas Municipais de Juiz de Fora - AGMJF). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000217     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000216     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000215     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000214     2021   Projeto de Lei   Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000205     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre normas de controle e segurança para as barragens situadas no Município de Juiz de Fora ...   Em Tramitação
 
000148     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000147     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000058     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000020     2021   Projeto de Lei   Altera a Lei n° 6.910, de 31 de maio de 1986 e a e Lei Complementar nº 6, de 27 de novembro de 2013 ...   Arquivada
 
000001     2021   Projeto de Lei   Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 14.138, de 21 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no Município de Juiz de Fora, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000130     2020   Projeto de Lei   Autoriza a adoção, pelo município de Juiz de Fora, do método de trabalho home office ou teletrabalho por circunstâncias alheias que impeçam o acesso e o uso do espaço público local do serviço público e diante de estado de calamidade pública ou necessidade de isolamento social por causa de epidemia ou pandemia viral ou ... ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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