Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 12/2017  -  Processo: 7821-00/2017
Autor(es): Dr. Adriano Miranda
Ementa:

"Fica incluído no Calendário Oficial do Município: "Janeiro Branco" dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental."

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13517 30/05/2017

 
Tramitação:
Período: 17/02/2016 a 21/02/2017

Comissão de Legislação - Marlos Siqueira
Aguardando o Parecer:


Período: 16/01/2017 a 16/01/2017

 Objeto para Deliberações às Comissões Técnicas


Período: 16/01/2017 a 31/01/2017

 Período de Recesso Parlamentar


Período: 19/01/2017 a 01/02/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 01/02/2017 a 01/02/2017

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional, com ressalvas


Período: 08/02/2017 a 10/02/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Apreciação do Autor


Período: 13/02/2017 a 13/02/2017

Apreciação do Autor - Adriano Miranda
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/02/2017 a 16/02/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer Legal e Constitucional


Período: 16/02/2017 a 17/02/2017

Comissão de Legislação - Zé Marcio
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 17/02/2017 a 21/02/2017

 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Legal e constitucional


Período: 21/02/2017 a 24/02/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/03/2017 a 07/03/2017

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 10/03/2017 a 14/03/2017

 Comissão de Finanças - Sargento Mello
 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/03/2017 a 16/03/2017

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/03/2017 a 23/03/2017

Comissão de Educação - Júlio Obama Jr.
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/03/2017 a 24/03/2017

 Comissão de Educação - Vagner Oliveira
 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/03/2017 a 30/03/2017

Comissão de Saúde - Wanderson Castelar
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/03/2017 a 04/04/2017

Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2017 a 05/04/2017

Comissão de Saúde - Fiorilo
Parecer: Libera para tramitar


Período: 04/04/2017 a 04/04/2017

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 24/04/2017 a 24/04/2017

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Aprovado em 1ª Discussão em 24/04/2017
Aprovado em 2ª Discussão com Emenda Substitutiva Ver. André M. em 25/04/17
Aprovado em 3ª Discussão em 26/04/2017


Período: 30/05/2017 a 31/05/2017

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13517


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Apreciação do Autor - Adriano Miranda - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão de Educação - Betão - Parecer
  Comissão de Educação - Julio Obama Jr - Parecer
  Comissão de Educação - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Saúde - Castelar - Parecer
  Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Saúde - Fiorilo - Parecer:
  Emenda Substitutiva
  Ofício nº 925/2017-e-DE abd
  Redação Final
 

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