O presente Projeto de Lei se justifica com objetivo de mobilizar a sociedade em prol da saúde mental. O assunto apesar da grande relevância ainda é pouco discutido pela população em geral, que não incomum apenas lhe confere a importância devida quando acometida por alguma patologia.

Através do "Janeiro Branco", que tem sua origem em uma campanha idealizada por Psicólogos de todo o País pretende-se difundir um conceito ampliado de saúde mental/saúde emocional como sendo um estado equilíbrio sem o qual nos dias modernos se mostra quase impossível viver satisfatoriamente em sociedade, mostrando as pessoas que elas podem se comprometer com uma vida mais feliz para si mesmas.

O mês de janeiro foi o escolhido para esta mobilização porque neste período do ano, a maioria das pessoas mostra¬se inclinada a refletir sobre a vida em seus diversos aspectos, e a cor branca simboliza com exatidão este incentivo para a construção de novas possibilidades e hábitos saudáveis (integrando corpo e mente) para atingir e conservar o equilíbrio e saúde mental.

O sucesso da campanha "Janeiro Branco" seus benefícios para a população fizeram com que o mesmo virasse Lei em Campinas (SP), em Uberlândia (MG) e outras já colocaram o projeto em pauta para discussão nas Câmaras Municipais. Hoje já são mais de 30 cidades envolvidas na ação, além de outras fora do Brasil, como Japão, Portugal e Estados Unidos, pelo que acredito que a presente Proposição será de grande valia também para a população de Juiz de Fora.

Assim, diante da relevância da questão, submeto o presente Projeto a apreciação e aprovação de meus pares.

Palácio Barbosa Lima, 09 de janeiro de 2017.