Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000096     2020   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora o “Dia Municipal de conscientização contra a intolerância religiosa” e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000091     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000026     2020   Projeto de Lei   Altera a Lei n° 8.393 de 30 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre a concessão de complementação salarial aos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000001     2020   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora Dia Municipal do Neuropsicopedagogo e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000246     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000236     2019   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora a Semana Municipal Prevenção da Depressão criando Dia Municipal de Prevenção da Depressão, e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000231     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000227     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000217     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000184     2019   Projeto de Lei   Permite ao condutor de veículo de aluguel (táxi) ou (uber) aproximar o mesmo da via da calçada (meio-fio), nas vias urbanas para embarque e desembarque de passageiros, no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000168     2019   Projeto de Lei   Institui no calendário oficial do Município de Juiz de Fora, a Semana de conscientização e combate ao uso de linha chilena, cerol e similares. ...   Arquivada
 
000160     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário (Desembargador Nelson Missias de Morais) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000122     2019   Projeto de Lei   Regula procedimentos e exigências para a realização de evento no Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000119     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Luiz Audebert Delage Filho) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000109     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre acréscimo à Lei n° 7956, de 10.10.1991, que denominou a Rua Professor Thompson Palhares. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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