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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 236/2019 - Processo: 8595-00/2019 |
| Autor(es): | Dr. Fiorilo |
| Ementa: |
Institui no Município de Juiz de Fora a Semana Municipal Prevenção da Depressão criando Dia Municipal de Prevenção da Depressão, e dá outras providências. |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Tramitação: |
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Período: 23/10/2019 a 30/12/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Ilegal e Inconstitucional |
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Período: 28/11/2019 a 28/11/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 04/12/2019 a 09/12/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 10/12/2019 a 17/12/2019 Diretoria Jurídica - Pareceres nº 254 e 255/19 Parecer: Ilegal e Inconstitucional |
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Período: 18/12/2019 a 19/12/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Ilegal e Inconstitucional |
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Período: 06/01/2020 a 08/01/2020 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020 |
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Período: 09/01/2020 a 14/01/2020 Comissão de Legislação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 15/01/2020 a 20/01/2020 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 03/02/2020 a 06/02/2020 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucioanal |
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Período: 07/02/2020 a 12/02/2020 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 13/02/2020 a 13/02/2020 Retirada Temporária pelo Autor por Requerimento |
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Período: 31/12/2020 a 31/12/2020 Arquivado - art. 167/RI. |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020 | |
| Comissão de Legislação - Juraci Scheffer - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Nilton Militão - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Requerimento nº 1487/2020 |
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