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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000096     2019   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000095     2019   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, criando o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal , e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000077     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Travessa José Barbosa Filho). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000071     2019   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida e a Semana de Valorização da Vida no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000064     2019   Projeto de Lei   Altera o inciso II do art. 5° da Lei n° 12.121, de 17 de setembro de 2010, que Dispõe sobre a comercialização de alimentos nas cantinas, lanchonetes ou similares, dos estabelecimentos da Rede Particular e Pública do Sistema Municipal de Ensino. ...   Arquivada
 
000061     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de, no mínimo, dois funcionários em curso de capacitação como multiplicador de educação para o trânsito, nas Escolas Municipais do Ensino Público e Privado e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000047     2019   Projeto de Lei   Altera a ementa e a redação do Art. 1º da Lei n° 13.155, de 23 de junho de 2015, que Proíbe a alimentação de pombos em espaço público do Município de Juiz de Fora, acrescentando os parágrafos 1° e 2° e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000044     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Rua Sebastião Gerson de Castro). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000043     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. (Rua Ivo Ferreira de Andrade) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000022     2019   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência criando o Dia Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000140     2018   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Juiz de Fora de fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000127     2018   Projeto de Lei   Dispõe sobre a gratuidade de fornecimento de refeição pelo Restaurante Popular a pessoas acometidas do vírus HIV, em tratamento e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000123     2018   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora o Guia da Saúde e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000114     2018   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora a "Semana Municipal de Conscientização da Fibromialgia", criando o "Dia Municipal da Fibromialgia", e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2018   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. (Travessa Sebastião José Martins) ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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