Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 17/2013  -  Processo: 0177-02/1987
Autor(es): Noraldino Junior
Ementa:

Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 12928 12/02/2014

 
Tramitação:
Período: 25/02/2013 a 25/02/2013

Objeto de deliberação ás comissões técnicas


Período: 01/03/2013 a 06/03/2013

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer:Solicita parecer jurídico


Período: 05/03/2013 a 21/10/2013

Procuradoria do Legislativo - Marcelo Peres
Parecer: Legal e Constitucional com ressalva


Período: 22/10/2013 a 25/10/2013

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 25/10/2013 a 31/10/2013

Comissão de Legislação - Antonio Aguiar
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 31/10/2013 a 05/11/2013

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/11/2013 a 08/11/2013

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 08/11/2013 a 13/11/2013

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 11/11/2013 a 14/11/2013

Comissão de Finanças - Wandeson Castelar
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 18/11/2013 a 21/11/2013

Comissão de Urbanismo - Pardal
Parecer: Libera para o Plenário


Período: 21/11/2013 a 26/11/2013

Comissão de Urbanismo - José Márcio
Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/11/2013 a 03/12/2013

Comissão de Urbanismo - Cido
Parecer:Libera para tramitar


Período: 07/01/2014 a 07/01/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Ana Rossignoli  em 07/01/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. João do Joaninho em 09/01/2014
Retirado pelo autor  em 10/01/2014
Aprovado em 1ª Discussao em 16/01/2014
Aprovado em 2ª Discussao em 16/01/2014
Aprovado em 3ª Discussao em 16/01/2014


Textos: Projeto de Lei nº 17/2013
  Justificativa:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista-Parecer
  Procuradoria do Legislativo - Marcelo Guerson
  Comissão de Legislação- Chico Evangelista- Parecer
  Comissão de Legislação- Antônio Aguiar- Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer:
  Comissão de Finanças - Castelar - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Pardal - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - José Márcio - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Cido - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]