Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 7/2019  -  Processo: 6983-48/2013
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Marlon Siqueira
Ementa:

Altera a Lei n° 6.910, de 31 de maio de 1986.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

Norma:

LEICO 00102 20/11/2019

 
Tramitação:
Período: 01/07/2019 a 01/07/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 03/07/2019 a 08/07/2019

Comissão de Legislação - Adriano Miranda 

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 04/07/2019 a 11/07/2019

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 19/08/2019 a 21/08/2019

Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 22/08/2019 a 27/08/2019

Comissão de Legislação - Zé Márcio e Kennedy Ribeiro

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 10/09/2019 a 13/09/2019

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos 

Parecer: Libera para Tramitar.


Período: 17/09/2019 a 20/09/2019

Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/09/2019 a 26/09/2019

Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/09/2019 a 02/10/2019

Comissão de Urbanismo - Zé Marcio

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/10/2019 a 08/10/2019

Comissão de Urbanismo - Castelar

Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/10/2019 a 15/10/2019

Comissão de Urbanismo - Adriano Miranda 

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/10/2019 a 15/10/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 17/10/2019 a 22/10/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Sargento Mello Casal em 17/10/2019

Aprovado em 1ª Discussão em 18/10/2019

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Zé Márcio em 21/10/2019

Aprovado Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar em 22/02/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 22/10/2019

Aprovado em 3ª Discussão em 23/10/2019


Período: 20/11/2019 a 21/11/2019

Transformado em Norma Jurídica. Lei Complementar nº 102/19


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer
  Expediente Jurídico
  Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Márcio e Kennedy Ribeiro - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer
  Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3912/2019-DE abd - Encaminha Projeto de Lei Complementar n° 7/2019
  Ofício Nº 19258/2019/SARH - Sanção
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]