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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4341/2018 - Processo: 8238-00/2018 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Cria o Conselho Municipal de Desportos do Município de Juiz de Fora (CMD), e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 18/10/2018 a 18/10/2018 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 23/10/2018 a 26/10/2018 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 24/10/2018 a 05/11/2018 Parecer nº 184/2018 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 05/11/2018 a 06/11/2018 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional com ressalva |
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Período: 07/11/2018 a 12/11/2018 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 12/11/2018 a 19/11/2018 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional com ressalva |
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Período: 19/11/2018 a 22/11/2018 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/11/2018 a 28/11/2018 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 28/11/2018 a 03/11/2018 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 04/12/2018 a 07/12/2018 Comissão de Educação - Ana Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 11/12/2018 a 14/12/2018 Comissão de Educação - Betão Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 13/12/2018 a 18/12/2018 Comissão de Educação - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 19/12/2018 a 19/12/2018 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 10/01/2019 a 10/01/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 11/01/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Sargento Mello em 14/01/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Adriano Miranda em 18/02/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Wagner do Sindicato em 20/02/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. João Coteca em 28/02/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Zé Marcio em 19/03/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Kennedy em 21/03/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Cido Reis em 25/03/2019 Sobrestado em 1ª Discussão Ver. Cido Reis em 27/03/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Juraci Scheffer em 16/04/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Júlio Obama em 22/04/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Rodrigo Mattos em 24/04/2019 Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. André Mariano em 26/04/2019 Aprovado em 1ª Discussão em 29/04/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Sargento Mello Casal em 30/04/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Zé Márcio em 17/05/2019 Apresentou Emendas Aditiva, Supressivas e Substitutivas em 20/05/2019 Aprovadas a Emendas Aditiva, Supressiva e Substitutivas em 20/05/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 20/05/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 21/05/2019 |
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Período: 01/07/2019 a 02/07/2019 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13894 |
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| Textos: | Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) |
| Projeto de Lei | |
| Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer | |
| Marcelo Peres Guerson - Diretoria Jurídica - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer | |
| Comissão de Educação - Betão - Parecer | |
| Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Emendas Aditivas | |
| Emendas Supressivas | |
| Emendas Substitutiva | |
| Ofício Nº 2093/2019-DE abd - Encaminha Projeto de Lei Mensagem nº 4341/2018 | |
| Redação Final / Autógrafo | |
| Ofício nº 9606/2019/SARH - Sanção da Lei nº 13894 |
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