Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 9/2015  -  Processo: 6983-19/2013
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Altera a Lei 9.228, de 02 de março de 1998.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEICO 00037 22/12/2015

 
Tramitação:
Período: 26/03/2015 a 26/03/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 31/03/2015 a 01/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita perecer Jurídico


Período: 06/04/2015 a 07/04/2015

Parecer nº 95/2015 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e constitucional com ressalvas


Período: 08/04/2015 a 10/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita informações junto ao Compur


Período: 10/04/2015 a 10/04/2015

Pedido de Imformação


Período: 18/05/2015 a 19/05/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e constitucional


Período: 19/05/2015 a 22/05/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional


Período: 08/06/2015 a 11/06/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: legal e constitucional com ressalvas


Período: 10/06/2015 a 15/06/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/06/2015 a 16/06/2015

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/06/2015 a 19/06/2015

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/06/2015 a 23/06/2015

Comissão de Urbanismo - Betão
Parecer: Solicita parecer do COMPUR


Período: 25/06/2015 a 29/06/2015

Comissão de Urbanismo - Militão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 29/06/2015 a 30/06/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/06/2015 a 30/06/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 25/11/2015 a 25/11/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 25/11/2015


Período: 23/12/2015 a 23/12/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei Complementar nº 37/2015


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Ofício nº 602/2015/DE
  Ofício nº 603/2015/DE
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Nilton Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]