Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000193     2021   Projeto de Lei   Proíbe farmácias e drogarias de exigirem o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências ...   Em Tramitação
 
000167     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). ...   Arquivada
 
000137     2021   Projeto de Lei   Institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000115     2021   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000114     2021   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo a implantar geradores de energia nas Unidades de Atenção Primária à Saúde no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000106     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000099     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000090     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000089     2021   Projeto de Lei   Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000052     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Em Tramitação
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000032     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000021     2021   Projeto de Lei   Declara como essenciais os serviços prestados por Centros de Formação de Condutores (auto escolas) e similares e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 

Anterior  Proximo