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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000127
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
Transformado em Norma Jurídica
000082
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000081
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000080
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
Transformado em Norma Jurídica
000051
2022
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, com suas alterações ...
Transformado em Norma Jurídica
000029
2022
Projeto de Lei
Revoga a Lei Municipal nº 13.970, 22 de novembro de 2019 ...
Transformado em Norma Jurídica
000008
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
Transformado em Norma Jurídica
000007
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
Arquivada
000272
2021
Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000271
2021
Projeto de Lei
Autoriza a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água no Município de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000259
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de próprio sediado no Município de Juiz de Fora ...
Em Tramitação
000244
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
Transformado em Norma Jurídica
000242
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
Transformado em Norma Jurídica
000234
2021
Projeto de Lei
Declara de utilidade pública a entidade que menciona (Associação Religiosa e Cultural de Culto Afro Brasileiro ABASSA YA OYA YNGUERECY). ...
Transformado em Norma Jurídica
000233
2021
Projeto de Lei
Declara de utilidade pública a entidade que menciona (Tenda Espírita Cigana do Oriente – T.E.C.O.). ...
Arquivada
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