CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 244/2021 - Processo: 9274-00/2021 |
Autor(es): | Juraci Scheffer |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 18/11/2021 a 18/11/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 30/11/2021 a 03/12/2021 Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Zé Márcio e Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 09/12/2021 a 09/12/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 10/12/2021 a 10/12/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 10/12/2021 a 10/12/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 21/12/2021 a 22/12/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.316 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Antônio Santos de Aguiar, Hitler Vagner Candido de Oliveira, José Márcio Lopes Guedes - Comissão Especial | |
Oficio N° 4190/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 244/2021 | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 142/2022/SG - Sanção Projeto nº 244/2021 |
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