Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 244/2021  -  Processo: 9274-00/2021
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14316 21/12/2021

 
Tramitação:
Período: 18/11/2021 a 18/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 30/11/2021 a 03/12/2021

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Zé Márcio e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 10/12/2021 a 10/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/12/2021 a 10/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 21/12/2021 a 22/12/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.316


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Antônio Santos de Aguiar, Hitler Vagner Candido de Oliveira, José Márcio Lopes Guedes - Comissão Especial
  Oficio N° 4190/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 244/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 142/2022/SG - Sanção Projeto nº 244/2021
 

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