|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 233/2021 - Processo: 9257-00/2021 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona (Tenda Espírita Cigana do Oriente – T.E.C.O.). |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Período: 27/10/2021 a 27/10/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 10/11/2021 a 16/11/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 11/11/2021 a 17/11/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2021 a 17/11/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 18/11/2021 a 19/11/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 28/12/2021 a 06/01/2022 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2022 |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2022 a 15/08/2022 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2022 a 25/08/2022 Retirado Definitivamente pelo Autor, por Requerimento |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Documentos - Utilidade Pública - Tenda Espírita Cigana do Oriente | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Requerimento nº 10.557 - Solicita Arquivamento do Projeto de Lei nº 233/2021 |
|