Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 242/2021  -  Processo: 9268-00/2021
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14298 08/12/2021

 
Tramitação:
Período: 17/11/2021 a 17/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/11/2021 a 26/11/2021

Comissão Especial - Zé Márcio, André Luiz e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 30/11/2021 a 30/11/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 02/12/2021 a 02/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 03/12/2021 a 03/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 08/12/2021 a 09/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14298


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer José Márcio Lopes Guedes, André Luiz Vieira da Silva, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3996/2021-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 242/2021
  Ofício nº 6539/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 242/2021
 

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