Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 75/2022  -  Processo: 9459-00/2022
Autor(es): Maurício Delgado
Ementa:

Institui o Dia Municipal da Logosofia no Município de Juiz de Fora e dá outras providências

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14454 24/06/2022

 
Tramitação:
Período: 11/04/2022 a 11/04/2022
Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas

Período: 12/04/2022 a 19/04/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 19/04/2022 a 20/04/2022

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/04/2022 a 25/04/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 25/04/2022 a 28/04/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 26/04/2022 a 29/04/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/05/2022 a 05/05/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/05/2022 a 11/05/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/05/2022 a 16/05/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/05/2022 a 23/05/2022
Concluso para a Ordem do Dia

Período: 24/05/2022 a 24/05/2022
Aprovado em 1ª Discussão

Período: 25/05/2022 a 25/05/2022
Aprovado em 2ª Discussão

Período: 26/05/2022 a 26/05/2022
Aprovado em 3ª Discussão

Período: 24/06/2022 a 25/06/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14454


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1925/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 75/2022
  Lei nº 14.454 - Publicada em 25/06/2022
  Ofício nº 1802/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 75/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]