Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000088     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública. ...   Em Tramitação
 
000079     2021   Projeto de Lei      Dispõe sobre a instituição do Programa de  Valorização dos Profissionais do Sistema de  Limpeza Pública Urbana – “Garizinho” - no âmbito  do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000066     2021   Projeto de Lei   Institui o Programa Cultura é para Todos e da Outras Providencias ...   Arquivada
 
000057     2021   Projeto de Lei   Institui o Projeto Pintando o Futuro e da Outras Providencias ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000039     2021   Projeto de Lei   Define percentual mínimo de 5% de participação de pessoas idosas na Lei n° 8525/1994 (Murilo Mendes) e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000027     2021   Projeto de Lei   Institui o Projeto Pintando o Futuro e da outras providências. ...   Arquivada
 
000007     2021   Projeto de Lei   Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...   Arquivada
 
000006     2021   Projeto de Lei   Inclui o § 5º do art. 4° da Lei 13.473/2016. ...   Em Tramitação
 

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