Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000169     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000152     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Airsoft como atividade esportiva no município de Juiz de Fora e dá outras providencias. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000143     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000127     2023   Projeto de Lei   Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000126     2023   Projeto de Lei   Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas - (PACE) no âmbito do município de Juiz de Fora e da outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000117     2023   Projeto de Lei   Institui no município de Juiz de Fora a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000077     2023   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Juiz de Fora – FUMAFA. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000076     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000054     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal. ...   Arquivada
 
000027     2023   Projeto de Lei   Institui a Política de Transparência dos locais e horários de realização de Obras Públicas nas vias urbanas do Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000020     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000013     2023   Projeto de Lei   Altera dispositivos da lei 14.382 de 07 de abril de 2022. ...   Em Tramitação
 
000012     2023   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000011     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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