Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 169/2023  -  Processo: 9999-00/2023
Autor(es): Bejani Júnior
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14711 28/09/2023

 
Tramitação:
Período: 24/08/2023 a 24/08/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/08/2023 a 31/08/2023

Comissão Especial - Nilton Militão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 01/09/2023 a 06/09/2023

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/09/2023 a 12/09/2023

Comissão Especial - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/09/2023 a 14/09/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 20/09/2023 a 20/09/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 21/09/2023 a 21/09/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 28/09/2023 a 29/09/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.711


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício nº 2755/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 169/2023
  Lei nº 14.711 - Publicada em 29/09/2023
  Ofício nº 4033/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 169/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]