Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000195     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000188     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Concessão de Vale/Ticket Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000167     2024   Projeto de Lei   Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...   Arquivada
 
000119     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Arquivada
 
000118     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Arquivada
 
000117     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000116     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000115     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000114     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000107     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000222     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000204     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000195     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias, o recolhimento e o transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000190     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo, neuroestimulador, bomba de morfina ou de aparelho similar através de portas detectores de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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