Lista Proposições
Filtrar
Remover filtro
Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000222
2023
Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...
Transformado em Norma Jurídica
000204
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário. ...
Transformado em Norma Jurídica
000195
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias, o recolhimento e o transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Em Tramitação
000190
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo, Neuroestimulador, Bomba de morfina ou de aparelho similar através de portas detectores de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e dá outras providências. ...
Em Tramitação
000169
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Cidadã Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000156
2023
Projeto de Lei
Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...
Arquivada
000152
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Airsoft como atividade esportiva no município de Juiz de Fora e dá outras providencias. ...
Transformado em Norma Jurídica
000143
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Cidadã Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000127
2023
Projeto de Lei
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no município de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
000126
2023
Projeto de Lei
Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas - (PACE) no âmbito do município de Juiz de Fora e da outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000117
2023
Projeto de Lei
Institui no município de Juiz de Fora a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar. ...
Em Tramitação
000077
2023
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Juiz de Fora – FUMAFA. ...
Transformado em Norma Jurídica
000076
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000054
2023
Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal. ...
Em Tramitação
000027
2023
Projeto de Lei
Institui a Política de Transparência dos locais e horários de realização de Obras Públicas nas vias urbanas do Município de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
Proximo