Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000222     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000204     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000195     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias, o recolhimento e o transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000190     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo, Neuroestimulador, Bomba de morfina ou de aparelho similar através de portas detectores de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000169     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000152     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Airsoft como atividade esportiva no município de Juiz de Fora e dá outras providencias. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000143     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000127     2023   Projeto de Lei   Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000126     2023   Projeto de Lei   Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas - (PACE) no âmbito do município de Juiz de Fora e da outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000117     2023   Projeto de Lei   Institui no município de Juiz de Fora a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar. ...   Em Tramitação
 
000077     2023   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Juiz de Fora – FUMAFA. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000076     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000054     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal. ...   Em Tramitação
 
000027     2023   Projeto de Lei   Institui a Política de Transparência dos locais e horários de realização de Obras Públicas nas vias urbanas do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 

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