Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 11/2023  -  Processo: 9732-00/2023
Autor(es): Bejani Júnior
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14578 03/03/2023

 
Tramitação:
Período: 02/02/2023 a 02/02/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/02/2023 a 10/02/2023

Comissão Especial - Vagner de Oliveira, Maurício Delgado e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 09/02/2023 a 09/02/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 13/02/2023 a 13/02/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/02/2023 a 14/02/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/03/2023 a 04/03/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.578


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 503/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 11/2023
  Lei nº 14.578 - Publicada em 04/03/2023
  Ofício nº 1096/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 11/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]