|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 126/2023 - Processo: 9941-00/2023 |
| Autor(es): | Bejani Júnior |
| Ementa: |
Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas (Pace) no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 04/07/2023 a 04/07/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2023 a 11/07/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2023 a 14/07/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2023 a 15/08/2023 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2023 a 18/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2023 a 23/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/08/2023 a 28/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2023 a 01/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 05/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 06/09/2023 a 13/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 14/09/2023 a 19/09/2023 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar, Juraci Scheffer e Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/10/2023 a 11/10/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 28/11/2023 a 28/11/2023 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Tiago Bonecão |
|
|
|
|
|
Período: 04/12/2023 a 04/12/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 05/12/2023 a 05/12/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 06/12/2023 a 06/12/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 08/01/2024 a 09/01/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.794 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar, Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3589/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 126/2023 | |
| Promulgação - Lei nº 14.794 | |
| Lei nº 14.794 - Publicada em 09/01/2024 | |
| Ofício nº 108/2024 - DE abd - Promulgação da Lei nº 14.794/2024 | |
| Circular nº 13/2024-PRES abd - Comunica Promulgação da lei nº 14.794/2024 |
|